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Com mais de 20 anos de experiência no meio jurídico, atuamos na proteção e na segurança jurídica de profissionais da saúde, desde a prevenção até a defesa junto ao CRM, CFM, CRO e instâncias judiciais.
Como podemos te ajudar
Apoiamos profissionais da saúde, consultórios, clínicas e hospitais em todas as demandas para a defesa, proteção e prevenção de conflitos e processos.
Estes são alguns dos serviços que estamos pronto para te atender:
- Defesa em Processos Éticos no CRM e CFM: Representação e defesa de profissionais e instituições em processos éticos junto ao Conselho Regional de Medicina e Conselho Federal de Medicina.
- Defesa em Ações Judiciais: Representação em litígios na esfera judicial, incluindo ações de responsabilidade civil por erro médico, disputas contratuais, entre outras.
- Defesa em Processos Administrativos: Atuação em processos administrativos perante agências reguladoras como Vigilância Sanitária.
- Negociação e Disputas com Operadoras de Planos de Saúde: Representação em negociações e litígios com operadoras de saúde, incluindo questões de credenciamento, reajuste de valores, cobertura de procedimentos, glosa, entre outras.
- Elaboração e Revisão de Documentos e Contratos
- Compliance em Saúde: Assessoria para garantir a conformidade com as normas regulatórias do setor de saúde.
- Auditoria Legal em Saúde: Realização de auditorias para identificar riscos legais e propor medidas preventivas em instituições de saúde.
- Planejamento Tributário para Profissionais da Saúde: Orientação sobre a estrutura tributária mais eficiente, considerando as particularidades do setor de saúde.
- Elaboração de Políticas Internas: Criação de políticas de privacidade, protocolos de segurança da informação e manuais de conduta ética.
- Assessoria em Gestão de Riscos: Identificação e gestão de riscos legais associados à prática médica e à operação de instituições de saúde.
- Intermediação e Resolução de Conflitos: Atuação em mediação e arbitragem para resolver disputas de forma alternativa ao litígio judicial.
- Defesa em Ações de Indenização por Dano Moral e Material: Representação em ações que envolvam pedidos de indenização por danos morais e materiais decorrentes da prática médica.
Áreas de Atuação
Temos como missão entregar soluções jurídicas sob medida para cada cliente.
Atuamos em diversas frentes, incluindo questões contenciosas (tanto na esfera judicial quanto administrativa), preventivas, consultivas e no planejamento estratégico jurídico.
Nosso objetivo é garantir que nossos clientes conduzam seus negócios de maneira segura e eficaz.
Dr. Aristóteles Melo Braga
OAB/TO 2101-B
Especialista em Direito Médico e da Saúde
- Responsável pelo departamento de Direito Médico do Melo Braga Advogados Associados
- Advogado desde 2000, com intensa atuação na área de Direito Médico e da Saúde há mais de 20 anos
- Professor de Direito Médico do Curso de Medicina da UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
- Membro da Comissão de Saúde da OAB -TO
- Membro do CEMAS/TO desde 2012 (Comitê de monitoramento das Ações de Saúde no Estado do Tocantins, criado pelo CNJ).
- Assessor Jurídico da Unimed Palmas por cerca de 7 anos ( 2012-2019)
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