Com compromisso e ética
Nossa história
Em 2000 nasceu MELO BRAGA ADVOGADOS ASSOCIADOS, um escritório que trouxe um novo fôlego para o mundo jurídico, apoiado em sólidos valores de família, ética, moral e fé.
Desde o início, nosso compromisso é com a excelência, oferecendo serviços jurídicos de alta qualidade, atendimento sério, dedicação total e respeito absoluto pelos interesses de nossos clientes.
Com mais de duas décadas de trabalho árduo e resultados comprovados, nos posicionamos como uma referência no setor, sempre focados em alcançar os melhores resultados para quem nos procura.
Estamos sediados em Palmas, TO, onde construímos uma reputação sólida, trabalhando de perto com o judiciário, órgãos regulatórios e fiscalizadores, conselhos de classe, dentre outros. Mas não paramos por aí. Expandimos nossa atuação para diversos outros estados através de parcerias estratégicas, colocando-nos ainda mais perto das decisões e processos importantes que acontecem nos Tribunais de Justiça Estaduais, Tribunais Regionais Federais, Tribunais Superiores, além de organismos como o TCU, CGU, Autarquias Federais e Agências Reguladoras.
Esse movimento estratégico nos permite acompanhar de perto e com mais eficiência as demandas de nossos clientes, garantindo que seus direitos sejam defendidos em todas as instâncias.
No MELO BRAGA ADVOGADOS ASSOCIADOS, cada caso é único e merece nossa total atenção e empenho.
Venha conhecer mais sobre nosso trabalho e como podemos ajudar você ou sua empresa a alcançar seus objetivos jurídicos.
Áreas de Atuação
O MELO BRAGA ADVOGADOS ASSOCIADOS é um escritório full service que atua para atender o cliente em praticamente todas as áreas do Direito, no alcance de seus objetivos, com criatividade, segurança e eficiência.
Nessa ótica, conta com profissionais capacitados, oferecendo serviços de vanguarda, aprimorando e compartilhando constantemente o conhecimento.
Ao contratarem o MELO BRAGA, nossos clientes sabem que podem contar com serviços jurídicos integrais, em regime de full legal assistance, com ganho imediato em agilidade e segurança.
O acervo de operações pioneiras e decisões altamente exitosas do Escritório, construído em mais de duas décadas de atuação profissional, é composto de questões de todo porte e complexidade jurídica, conduzidas com extremo zelo e dedicação.
Ainda que dentro do conceito full service, com o transcorrer dos anos, a atuação do escritório passou a se estruturar em 04 eixos principais, focados no DIREITO EMPRESARIAL E SOCIETÁRIO, DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITO MÉDICO E DA SAÚDE E DIREITO ADMINISTRATIVO E IMPROBIDADE, e suas respectivas ramificações, dentro da necessidade de cada cliente.
Direito Empresarial e Societário
O Escritório MELO BRAGA ADVOGADOS ASSOCIADOS entende que o cliente deve encontrar numa única assessoria jurídica o atendimento de todas as suas demandas. É que o ramo empresarial engloba, um conjunto de várias ações, que não podem ser consideradas de maneira apartada ou individual, sob pena de ser ineficiente na busca pelo sucesso do empreendimento. A meta do escritório é prestar serviços jurídicos que sempre sejam capazes de agregar valor aos negócios dos clientes.
Assim, o foco EMPRESARIAL do MELO BRAGA está amparado na atuação profissional nas seguintes áreas:
- Tributário
- Trabalhista Patronal
- Contratos
- Contencioso de Massa
- Penal (Tributário, Licitações e Ambiental)
- Consumidor
- Recuperação de Crédito
- Societário
Direito Tributário
As questões tributárias exigem uma abordagem estratégica e detalhada para garantir a conformidade fiscal e a otimização de tributos.A equipe do escritório MELO BRAGA ADVOGADOS ASSOCIADOS possui vasta experiência na área de Direito Tributário, proporcionando soluções eficazes e personalizadas para nossos clientes.
Dentre os serviços prestados, podemos destacar:
- Análise de Benefícios Fiscais Setoriais
- Planejamento Patrimonial – Estruturação de Holding
- Análise Para Parcelamento De Tributo
- Revisão de Tributos já parcelados
- Redução de Ganho de Capital na venda de Imóvel Rural
- Assessoria Tributária para o Agronegócio
- Recuperação de Tributos
- Emissão de pareceres sobre a atividade empresarial
- Teses Tributárias
Direito Médico e da Saúde
As questões envolvendo o Direito Médico e da Saúde demandam um conhecimento especializado e atualizado, essencial para a defesa e consultoria de profissionais e instituições de saúde, bem como para a proteção dos direitos dos pacientes.A vasta experiência dos sócios do escritório MELO BRAGA ADVOGADOS ASSOCIADOS nesta área tem proporcionado resultados significativos para seus clientes, tanto no apoio a médicos e hospitais, quanto na defesa de pacientes em litígios contra planos de saúde.
Dentre os serviços prestados, podemos destacar:
- Orientação e defesa em sindicâncias e processos ético-profissional
- Defesa de Médicos, Dentistas e Instituições
- Assessoria e consultoria jurídica para clínicas médicas, odontológicas e hospitais.
- Equiparação tributária para médicos, dentistas, clínicas e laboratórios
- Ação contra Planos de Saúde
- Assessoria Consultiva e Contenciosa
- Entre outros
Direito Administrativo e Improbidade
A ampla experiência dos Sócios do escritório MELO BRAGA ADVOGADOS ASSOCIADOS na área administrativa, tem garantido expressivos resultados à seus clientes, tanto em relação aos particulares que necessitam interagir com o Poder Público, como os gestores e ex-gestores públicos, que rotineiramente se veem implicados em acusações de irregularidades decorrentes de suas gestões à frente de órgãos públicos.
Dentre os serviços prestados, podemos destacar:
- Assessoria em Licitações Públicas
- Contratos Administrativos
- Defesa De Gestores e Ex-Gestores Públicos
- Vigilância Sanitária
- Agências Reguladoras
- Entre outros
Nossos Fundadores
Dr. Aristóteles Melo Braga
Dr. Aristóteles Melo Braga
Mylene Dagrava
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